O mundo todo está passando pela pandemia do COVID-19 e a legislação vem sendo alterada quase que diariamente, tentando se readequar a...

Guarda de filho é uma expressão que tende a acabar. É que ela traz consigo um significante que está mais para objeto do que para sujeito....

Desde os tempos antigos é uma prática comum o arranjo de empregos no poder público para os parentes. E isso é uma prática em qualquer das...

Foi noticiado nos jornais em janeiro deste ano que o Brasil atinge sua pior nota em ranking de corrupção. O país está em 105 º lugar, com...

Foi aprovada no dia 16/09/2019, através da Rede Nacional de Ouvidorias, a Resolução n. 03/2019, em razão da necessidade de salvaguardar a...

A lei 13146/2015, Lei Brasileira de inclusão da pessoa com deficiência, (Estatuto da Pessoa com Deficiência), destinada a assegurar e a...